CNPJ: veja por que sua franquia vai precisar dele

Para abrir uma franquia é necessário um novo CNPJ porque ela opera como uma empresa independente da franqueadora.
Pessoa folheando documentos em mesa de escritório durante processo de abertura de CNPJ para franquia.

Posso abrir uma franquia utilizando o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) da franqueadora ou preciso abrir um novo para o meu negócio?

Durante o processo de abertura de um novo estabelecimento franqueado pode surgir esse tipo de dúvida, e a resposta é que: para operar legalmente uma unidade franqueada no Brasil, um dos primeiros passos é obter um novo CNPJ, documento que formaliza o negócio e possibilita que ele acesse todos os benefícios e obrigações do ambiente empresarial.

Afinal, investir nesse modelo de negócio é uma alternativa eficaz para quem deseja empreender com maior segurança, contando com o suporte e a credibilidade de uma marca já consolidada. 

O que é CNPJ?

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é um número único atribuído pela Receita Federal a empresas e organizações que atuam no Brasil. Ele funciona como uma espécie de CPF para as empresas e é a identidade fiscal da pessoa jurídica perante órgãos públicos e o mercado. 

Com o CNPJ, a empresa pode emitir notas fiscais, contratar funcionários, abrir conta bancária empresarial, solicitar financiamentos, comprar produtos e operar legalmente no seu segmento.

Por que franquias precisam de CNPJ?

Para abrir e operar uma franquia, o CNPJ é obrigatório! Mesmo que o franqueado utilize a marca e o modelo de negócio da franqueadora, cada unidade é uma empresa distinta e precisa de seu próprio registro fiscal. O CNPJ permite que o estabelecimento:

  • Compre insumos e negocie com fornecedores;
  • Emita notas fiscais e cumpra obrigações fiscais;
  • Contrate funcionários legalmente;
  • Tenha acesso a linhas de crédito empresariais;
  • Participe de licitações e obtenha licenças e alvarás.

Sem o CNPJ, a unidade não pode operar formalmente e perde acesso a diversos benefícios e proteções legais.

Passo a passo para emitir o CNPJ da franquia

Emitir o CNPJ para uma franquia envolve algumas etapas fundamentais, que podem variar conforme o tipo de empresa escolhida (MEI, LTDA, EIRELI, etc.), mas seguem um roteiro básico, como:

1. Definir o modelo de negócio

É necessário escolher a natureza jurídica da empresa (MEI, LTDA, EIRELI, Empresário Individual, etc.), considerando o faturamento e o número de sócios. A franqueadora geralmente orienta sobre o modelo mais adequado.

2. Estabelecer o Contrato Social

O Contrato Social é o documento que formaliza a criação da empresa, detalhando informações como:

  • Qualificação dos sócios (nome, RG, CPF, endereço);
  • Atividade principal da empresa (CNAE);
  • Capital social e participação de cada sócio;
  • Regras para deliberações e administração;
  • Endereço da sede.

A franqueadora costuma oferecer suporte na elaboração desse documento, garantindo que ele esteja alinhado com as exigências legais e as necessidades do modelo de franquia. Ele deve ser assinado por todos os sócios e registrado na Junta Comercial do estado.

3. Solicitar o CNPJ

  • Com o Contrato Social devidamente registrado, é necessário reunir os documentos exigidos (RG, CPF, comprovante de endereço, Contrato Social, entre outros);
  • Acesse o site da Receita Federal ou o aplicativo Coletor Nacional e preencha o Documento Básico de Entrada (DBE) com os dados da empresa;
  • Submeta a documentação à Receita, presencialmente ou pelos Correios, conforme orientações do sistema;
  • Após análise e aprovação, o número do CNPJ é emitido e a empresa passa a existir oficialmente.

4. Inscrições complementares

  • Realize as inscrições municipais e estaduais necessárias, dependendo da atividade da franquia;
  • Solicite alvarás e licenças específicas para o funcionamento do negócio.

Entenda o sistema de franquias

O sistema de franquias é um modelo de negócios em que uma empresa (franqueadora) concede a outra (franqueado) o direito de usar sua marca, know-how, processos e suporte, mediante o pagamento de taxas e o cumprimento de padrões estabelecidos. 

O franqueado opera uma unidade independente, mas segue as diretrizes e recebe suporte contínuo da franqueadora. Entre os principais deveres e obrigações de cada parte é possível citar que:

  • Franqueador: é o detentor da marca, responsável por padronizar processos, treinar e dar suporte aos franqueados.
  • Franqueado: investidor que administra a unidade, paga taxas e royalties, e segue os padrões da rede.
  • Contrato de franquia: formaliza os direitos e deveres de ambas as partes, detalhando taxas, suporte, exclusividades e obrigações.

Por que abrir uma franquia?

Esse modelo oferece vantagens significativas em relação a iniciar um negócio do zero, como o respaldo de uma marca reconhecida e consolidada, o que facilita a atração e fidelização de clientes. 

Além disso, a franqueadora fornece treinamento, suporte operacional e orientação em áreas como gestão, marketing e compras, reduzindo os riscos do negócio, já que o modelo é testado e ajustado, o que facilita o planejamento financeiro. 

Outro benefício é o marketing estruturado, com campanhas publicitárias e estratégias centralizadas que aumentam a visibilidade da unidade. O franqueado também se beneficia da economia de escala, com acesso a fornecedores e condições comerciais mais vantajosas devido ao poder de negociação da rede, além da facilidade de financiamento, já que bancos e instituições financeiras costumam ver franquias como investimentos mais seguros. 

Esses fatores fazem dessa uma opção atrativa para quem busca empreender com mais segurança, suporte e potencial de sucesso. No entanto, ser um franqueado exige planejamento, atenção às etapas legais e escolha de parceiros confiáveis, mas pode ser um caminho sólido para quem deseja empreender com o respaldo de uma marca forte e um modelo de negócio já validado.

Abra um novo CNPJ para sua franquia Água de Cheiro!

A Água de Cheiro opera no modelo de franquias, permitindo que empreendedores façam parte de uma das marcas mais icônicas da perfumaria brasileira. Com mais de 40 anos de história, a empresa oferece um modelo de negócio consolidado, suporte completo e produtos exclusivos que encantam gerações. 

Fundada na capital mineira nos anos 70, a Água de Cheiro criou grandes clássicos da perfumaria nacional e foi pioneira no mercado de beleza. Nossos produtos fizeram parte da vida de milhões de brasileiros, marcando memórias com fragrâncias únicas e inesquecíveis. 

Investir em uma franquia Água de Cheiro é entrar para um negócio que se adapta a diferentes orçamentos e perfis de consumidor, sempre mantendo exclusividade e variedade.

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