A tributação é uma das principais preocupações de todo empreendedor. Saber como calcular cada imposto e pagá-los corretamente é fundamental para manter a saúde financeira do negócio e evitar problemas no futuro.
No Brasil, a declaração de Imposto de Renda em franquias é um processo obrigatório para todos os franqueados. Trata-se de um documento que deve ser enviado à Receita Federal para informar os rendimentos obtidos com a franquia e pagar os impostos devidos.
Confira no texto a seguir como funciona a cobrança desse tipo de imposto no mercado de franchising.
Imposto: quais são os principais no franchising?
Os principais tributos que uma franquia deve pagar são o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Para realizar o cálculo, é necessário ter em mãos todas as informações financeiras da franquia, como o faturamento bruto, despesas operacionais, custos com colaboradores, entre outros.
Vale lembrar que a franquia também está sujeita ao pagamento de tributos estaduais e municipais, como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota varia conforme a localização da unidade.
Muitas franqueadoras disponibilizam apoio de contadores especializados para os franqueados. Além disso, é importante que o franqueado esteja sempre atento às mudanças na legislação tributária, que podem impactar diretamente a forma como os impostos são calculados e pagos.
O que o franqueado precisa saber sobre o Imposto de Renda?

Todos os franqueados que obtiveram rendimentos com sua franquia no ano anterior devem fazer a declaração de Imposto de Renda em franquias. Isso inclui tanto os franqueados que tiveram lucro com a franquia quanto aqueles que tiveram prejuízo.
Para fazer a declaração de Imposto de Renda em franquias, o franqueado deve seguir os mesmos passos e procedimentos utilizados para a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física.
É necessário preencher o formulário específico para a declaração de rendimentos de franquias e informar todos os rendimentos obtidos com a franquia no ano anterior.
A não realização da declaração de Imposto de Renda em franquias pode acarretar diversas consequências negativas para o franqueado. Entre elas, estão: multas e juros sobre os impostos devidos, restrições na obtenção de crédito, problemas com a Receita Federal e até mesmo a perda da franquia.
Tabela do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ)
A Tabela IRPJ é um dos principais referenciais para as empresas entenderem a tributação sobre seus lucros. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) é um dos tributos mais relevantes para as empresas brasileiras, incluindo franquias.
Trata-se de um imposto federal, de competência da União, que incide sobre o lucro das pessoas jurídicas e deve ser pago por todas as empresas ativas no país, exceto em casos de isenção previstos em lei.
A forma como o imposto é calculado varia de acordo com o regime tributário adotado pela empresa. Os principais são:
- Lucro Real: obrigatório para empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano;
- Lucro Presumido: opção simplificada para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões por ano;
- Simples Nacional: destinado a micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano;
As alíquotas de cada modalidade podem sofrer alterações a cada ano. Para conferir a porcentagem correspondente a cada modalidade, basta acessar o portal da Receita Federal.
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Loja Premium: espaço de alto padrão para áreas comerciais e regiões nobres com grande movimento. O espaço é de 30 m², com investimento inicial de R$ 226 mil.
Loja Pop: uma opção acessível e versátil, projetada para centros comerciais e bairros com um bom fluxo de pessoas. O espaço é de 15 a 25 m², com investimento inicial de R$ 184 mil.
Quiosque tradicional: um modelo clássico e versátil, ideal para shoppings e pontos de grande circulação. O espaço é de 6 a 12 m², com investimento inicial de R$ 149 mil.
Quiosque smart: um formato compacto e prático, ideal para locais de grande circulação, como shoppings e estações de metrô. O espaço é de 3 a 6 m², com investimento inicial de R$ 86 mil.
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